Uma pergunta que não quer calar e Nicácio

Uma questão que já está chata, mas que na minha opinião ficou muito mal explicada, é a venda dos jogadores da base para a Tombense/Uram.

Procurei ler e ouvir todas as explicações sobre o assunto, mas, até agora, nenhuma me convenceu.

A nova administração disse que ninguém sabia de nada mas que a negociação é legal e a nossa fraca imprensa esportiva engoliu assim mesmo, sem perguntar qual o fundamento, qual o dispositivo contratual ou estatutário que ampara o negócio realizado.

Digo isso porque os jogadores da base, pelo que sei, dependem de aprovação do CD para a alienação pela atual gestora, tanto que uma das cláusulas da proposta de mudanças encaminhada pela FPSA consistiria justamente em eliminar essa concordância prévia do Conselho.

Se é assim, concluo que se o negócio foi realmente legal é porque, em algum momento, ainda que genericamente, o CD autorizou. Se não é isso, que dêem uma explicação decente, embasada.

NICÁCIO

A questão da não contratação do Nicácio pode ser vista por dois ângulos. O positivo é que a nova Diretoria parece disposta a administrar o clube responsavelmente, com os pés no chão, sem gastar mais do que arrecada, e isso na minha visão é um bom sinal. O negativo é que, se não tem condições de pagar 48 mil mensais por um artilheiro, o torcedor não poderá sonhar muito, pois não vejo como contratar outro matador desse porte por menos que isso. Pode-se contratar uma aposta por valor inferior, mas não um artilheiro já testado. Não há como negar que é uma ducha de água fria em quem estava sonhando alto.

TRT-SC condena o Figueirense a pagar direito de arena a ex-jogador Soares

O TRT de Santa Catarina confirmou sentença de primeiro grau, que considerou ser do clube a responsabilidade pelo repasse do direito de arena ao jogador Soares, que atuou profissionalmente no Figueira entre 2005 e 2006, conforme nota publicada no site daquele órgão, citada na íntegra abaixo.

A decisão não é definitiva, segundo a nota, e o Figueirense já teria recorrido para o Tribunal Superior do Trabalho.

Embora não cite o nome de soares, no final da nota há um link para acompanhar a tramitação do processo, onde podem ser vistas as partes, entre outras informações.

Veja a nota:

"Direito de Arena é responsabilidade do clube se terceiro não pagar

A 3ª Turma do TRT/SC confirmou a decisão da juíza Nelzeli Moreira da Silva Lopes, da 4ª VT de Florianópolis, que considerou ser do empregador a obrigação pelo repasse do valor referente ao direito de arena. Movida contra o Figueirense Futebol Clube, a ação é de um jogador de futebol que atuou no clube em 2005 e 2006. Ele pediu o pagamento da proporção legal que lhe cabia em função dos contratos firmados para a transmissão dos jogos dos quais participou.

O chamado direito de arena está previsto no art. 42 da Lei nº 9.615/98, a “Lei Pelé”, e refere-se ao direito das entidades de prática desportiva de autorizar ou não a transmissão ou retransmissão pela televisão, ou qualquer outro meio, de um evento desportivo mediante contrato. Do valor pago aos clubes, 20% são destinados aos atletas participantes, divididos em partes iguais. Segundo o dispositivo, essa porcentagem pode ser maior, mas nunca inferior, salvo em caso de convenção firmada entre as partes.

A defesa relatou a existência de um acordo judicial, firmado em 2000 na 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro, entre o Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol e o Clube dos Treze, do qual o Figueirense fez parte em 2005 e 2006. Por esse acordo, a instituição que reúne os principais clubes do futebol brasileiro repassaria ao sindicato 5% - e não 20% - da renda das transmissões.

O Figueirense alegou, porém, que o Clube dos 13 não lhe repassou a totalidade dos valores e, por isso, não poderia ser responsabilizado pelo pagamento do direito de arena ao atleta.

A decisão da 3ª Turma entendeu que o acordo, não comprovado nos autos, não se aplica ao caso. Primeiro, porque o sindicato ao qual os jogadores do Figueirense eram filiados não participou da transação. Além disso, o clube também não integrava o Clube dos Treze quando foi firmado o acordo.

Prevaleceu, assim, o dispositivo que define o percentual mínimo de repasse de 20%. De acordo com a juíza de 1º grau, “se terceiros, que se comprometeram em pagar parte do percentual devido, deixaram de cumprir o compromisso assumido, deve o réu assumir totalmente a responsabilidade perante o atleta". A magistrada lembrou também que o Figueirense pode buscar ressarcimento perante o Clube dos Treze, "utilizando-se dos meios adequados para tanto.”

Direito de Arena integra salário?

Outro aspecto da decisão considerou a natureza salarial da verba - e não indenizatória -, reforçando posicionamento semelhante do TRT em outras decisões. Na prática, isso significa que os valores pagos como direito de arena têm reflexos em outros verbas, como FGTS, contribuição previdenciária, férias, 13º salário etc.

Assim, embora arrecadado por conta de contratos comerciais firmados com terceiros, o direito de arena é uma contraprestação pelo trabalho prestado em favor do clube. Não se presta para indenizar o atleta, mas para remunerá-lo por sua participação no evento.

“O direito de arena possui natureza jurídica salarial, cabendo integração remuneratória para todos os fins. Esse é o entendimento doutrinário”, disse o relator, juiz Amarildo Carlos de Lima.

A decisão não é definitiva, pois o Figueirense recorreu para o Tribunal Superior do Trabalho.

Acompanhe a tramitação: 8674/08

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC "

Figueirense perde de 2 a 0 para o Atlético: sem traumas

O Figueirense foi derrotado por 2 a 0 pelo Atlético na tarde deste domingo, em Ibirama, pela quarta rodada do returno do campeonato catarinense de 2010, mas penso que sem traumas, sem terra arrasada, afinal, perder para o Atlético em Ibirama sempre foi normal para o Figueirense, mesmo com times muito melhores e mais experientes que o atual.

As partidas em Ibirama nunca foram fáceis, e não só para o Figueirense. O próprio Avaí levou de três no primeiro turno.

Hoje, além do time chato de sempre, do campo pequeno, do gramado ruim, da torcida em cima, ainda havia a estreia de um novo treinador pelo time da casa, o que sempre dá uma motivação a mais.

E o Figueirense até que começou bem, jogando melhor que o Atlético na primeira metade do primeiro tempo, mesmo sem ter uma atuação exemplar, mas aí levou o gol, numa falha de Júnior Negrão, que tentou cortar uma bola que iria tranquila para a linha de fundo, dando um belo passe para o atacante adversário mandar para as redes.

O Figueirense ainda teve pelo menos duas boas oportunidades para pelo menos empatar, uma com Negrão e outra, a melhor da partida, com William, que chegou na cara do goleiro, mas este conseguiu fazer boa defesa.

Não marcou e ainda levou o segundo, numa falha do volante Coutinho, que tocou na Fogueira, dentro da área, para João Felipe, tendo o atacante do Atlético se antecipado e marcado o segundo gol.

Se jogar em Ibirama já é complicado, imagina voltar para o segundo tempo perdendo por 2 a 0. O Figueirense até que tentou, teve umas três oportunidades não muito claras, mas quem teve duas chances reais na segunda etapa, em contra-ataques, foi o time do Atlético.

Agora é voltar a jogar o grande futebol que apresentou contra o Joinville e patrolar o Metropolitano na próxima rodada. É em casa, campo grande, gramado bom, apoio da torcida, tudo que a garotada do Figueira adora. Não se pode exigir menos do que uma boa vitória. Não haverá desculpas para que isso não ocorra.

Eu já sabia: STJD reduz a pena do Coritiba para 10 mandos de campo

O Pleno do STJD reduziu a pena do Coritiba para perda de apenas 10 mandos de campo.

Era óbvio que isso iria acontecer e inclusive eu já havia previsto em post na época do incidente, onde escrevi: "O único jeito de punir esses criminosos que se dizem torcedores seria rebaixar o Coxa para a terceira divisão. Assim se sentiriam os responsáveis diretos pela desgraça do próprio clube. Mas isso não vai acontecer. O Procurador pediu a perda do mando de campo por 30 jogos, no primeiro julgamento provavelmente serão dados os 30 jogos ou no mínimo 20, mas o Coritiba recorrerá ao Pleno do STJD, que reduzirá para 10 jogos. Quem viver verá."

Saída negociada da FP: melhor assim

No começo de todo esse processo de mudança de gestão eu fiquei preocupado com a saída da Figueirense Participações e um possível retorno a administrações amadoras ou semi-profissionais.

Depois passei a me preocupar com uma possível disputa judicial entre a FPSA e o Figueirense e as consequências negativas inevitáveis ao futuro do clube.

Com a assinatura hoje do contrato que põe fim à parceria, de forma negociada, o caminho fica aberto, livre, para que a nova gestão possa ser encaminhada sem maiores obstáculos, ou pelo menos sem o grande obstáculo que seria uma eventual briga na justiça.

Ainda que para chegar a esse acordo o clube possa ter feito muitas concessões, foi muito melhor do que seria deixar o caso se arrastar e transformar numa penosa pendenga judicial.

Agora, só resta a nós alvinegros torcer para que a nova gestão seja ainda mais vitoriosa que a que está saindo. Ainda tenho as minhas dúvidas, mas pelo menos já estou bastante esperançoso.